Treinamento de Trabalho em Altura NR-35

35.3. Capacitação e Treinamento
35.3.1 O empregador deve promover programa para capacitação dos trabalhadores à realização de trabalho em altura.

35.3.2 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de oito horas, cujo conteúdo programático deve, no mínimo, incluir:

a)  normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura;

b)  análise de Risco e condições impeditivas;

c)  riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevenção e controle;

d)  sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva;

e)  equipamentos de Proteção Individual para trabalho em altura: seleção, inspeção, conservação e limitação de uso;

f)  acidentes típicos em trabalhos em altura;

g)  condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros.

35.3.3 O empregador deve realizar treinamento periódico bienal e sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situações:

a)  mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho;

b)  evento que indique a necessidade de novo treinamento;

c)  retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias;

d)  mudança de empresa.

35.3.3.1 O treinamento periódico bienal deve ter carga horária mínima de oito horas, conforme conteúdo programático definido pelo empregador.

35.3.4 Os treinamentos inicial, periódico e eventual para trabalho em altura podem ser ministrados em conjunto com outros treinamentos da empresa.

35.3.7 Ao término do treinamento deve ser emitido certificado contendo o nome do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável.